Decentralização e Governos Locais (Arquivo)
Decentralization and Local Governance (Archive)
Introdução
O Programa Colombia e a Base de Dados Políticos das Américas, ambos parte do Centro de Estudos Latinoamericanos da Universidade de Georgetown, estão desenvolvendo en conjunto esta seção sobre Decentralização e Governos Locais.
Desde o final da década de oitenta e principios dos anos noventa, os temas sobre Decentralização e Governos Locais ganhou relevância na região em razão dos procesos de reforma do Estado que se tem empreendido com o propósito de tornar a gestão pública mais eficiente, melhorar a prestação de servicos sociais, aproximar os cidadãos de suas administracoes locais, incrementar a participação da sociedade civil em procesos de tomada de decisoes e reducir o gasto público. Isto se tem conseguido através de procesos de descentralização política, administrativa e fiscal, garantindo maior poder e recursos para os gobernos intermediarios e locais de maneira a aumentar a autonomia territorial no manejo de assuntos da vida local e região. Os procesos de decentralização e fortalecimento dos governos locais respondem tambem a uma necessidade de melhorar a governabilidade e a capacidade de resposta dos governos mediante as crecentes demandas sociais e economicas provenientes de distintos setores da população.
Objetivo
O objetivo desta seção e apresentar um estudo comparativo sobre a organização político-administrativa dos diferentes niveis de governo em varios países da região, resaltando aspectos relacionados com suas autoridades, funcoes e relacoes entre os niveis de governo.
Conteudo
O estudo leva em conta a distinção entre países de regime federal e unitario. Entre os países de regime federal e decentralizado, o estudo oferece informação sobre os seguintes países: Argentina, Estados Unidos, México e Venezuela. Entre os países unitarios y decentralizados, o estudo oferece uma análise sobre: Bolivia, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Paraguay, Perú e Uruguay.
O estudo comparativo está organizado em função de quatro temas gerais:
- Divisão Político-Territorial em cada um dos países estudados
- Funcoes comparadas dos niveis intermediarios nas seguintes áreas para os países estudados:
- Planejamento e ordenamento territorial
- Desenvolvimento economico
- Seguranca
- Assistencia técnica em nivel local
- Desenvolvimento comunitario
- Organização político-administrativa dos niveis intermediarios de gobierno: (i) autoridades, ii) forma de eleição; iii) requisitos para sua elección, iv) funcoes atribuidas pela Constituição e as leis em materia de planejamento e ordenamento territorial, desenvolvimento economico, seguranca, assistencia em nivel local e desenvolvimento comunitario, (v) quadro comparativo entre funcoes, e (v) relacoes intergovernamentais e instancias de coordenação.
- Organização político-administrativa dos niveis locais de governo: i) autoridades, ii) forma de eleição; iii) requisitos para sua eleição, iv) funcoes atribuidas pela Constituição e as leis em diversos setores sociais.